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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:53
Turma nega pedido de habbeas corpus para plantio residencial de maconha com fins medicinais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 10:00
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:11
Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis
Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:52
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
O entendimento é da Terceira Seção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:05
Prédio residencial. Atividade comercial.
Poder de policia. Cassação. Impossibilidade. Segurança jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:22
Execução. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.
Reclamação trabalhista. Crédito trabalhista.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:55
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:37
Pandemia impulsiona plantio e importação de maconha
Escassez da droga no mercado nacional levou muita gente a se arriscar no cultivo; advogado explica as implicações jurídicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15
Contribuição sindical. Condomínio residencial.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Condomínio residencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:07
Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.
Pedreiro. Construção de imóvel residencial.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:55
Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária
A Justiça Federal condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie Araucária Angustifólia, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:43
Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio
Segundo o deputado, todos esses casos implicam aumento no consumo de água, energia e na alteração da ocupação do espaço urbano.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:00
"Não há como reconhecer semente para plantio como produto durável"
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou pedido de indenização por comprador de sementes de algodão que recebeu produto inferior ao pedido.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:45
Plantio de cana na Amazônia Legal é aprovado
Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado
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Array Publicado em 2008-07-29T13:19:00+00:00
Plantio de erva em terra desapropriada não tem indenização
Consta nos autos que o casal foi expropriado amigavelmente de seu imóvel rural para a construção da usina.